quarta-feira, novembro 02, 2011

O currículo... (guacira maciel)

Fragmento de uma pesquisa que analisa as relações étnicas no Brasil e sua participação no currículo da Educação Básica, apresentada e avaliada pela ANPed



(...) O que aqui se põe em discussão e se defende, não é a africanização segregadora e ditatorial, muito menos a continuação da europeização, como há séculos vem ocorrendo no currículo da Educação Básica, mas a inclusão das duas outras etnias, e até culturas mais recentes, como a japonesa, que já se faz presente há mais e meio século e que lentamente vem somando-se às primeiras; defende-se o direito que elas têm de participar desse currículo. Que se fale no elemento africano como parceiro na colonização, o que não seria menos verdade, entretanto, não com inclinação por parte do colonizador, a “transigir”. Na verdade, a fundamental participação do africano na formação cultural do Brasil só ocorreu, porque não havia como coibir algo que ocorria de forma sub-reptícia, mascarada e indetectável, até por necessidade de sobrevivência sócio-antropológica espontânea e cultural, de caráter absolutamente preservador da vida e da cultura, mesmo na situação degradante em que sobrevivia. Há um esforço proposital e inegável em demonstrar que no Brasil essas relações eram pacíficas e harmoniosas, descaracterizando a nobreza na resistência escrava, em oposição à idéia de desumanização e degradação de um povo e de sua cultura. Assim, continua o autor


(...) parece ter predisposto o Brasil a combinar, de forma evidentemente
feliz, presenças aparentemente inconciliáveis os incompatíveis como a
européia e, além da ameríndia, a africana.O mito dessa incompatibilidade
o Brasil vem destruindo da maneira irrecusável (...) vem demonstrando
que podem harmonizar-se sem uma das etnias tornar-se absoluta no seu
domínio sobre as outras. Diga-se talvez melhor: * com as três tendo
oportunidades de se fazerem sentir ... (Idem, Ibidem).


Na verdade, até o presente, é evidente e irrefutável a incompatibilidade das presenças, aqui mencionadas como mito; há, sim, uma predominância étnica, sendo que duas delas vivem em acirrada disputa: a eurocêntrica impondo-se como legítima e superior e a negra brigando para ocupar o lugar que lhe pertence por direito como parte integrante da cultura brasileira. Quanto à terceira, sobrevive em confinados fragmentos de reservas, nas terras que lhe foram doadas pela natureza.
Levando-se em consideração a tese de que o homem “cria, desenvolve e conserva estilos de vida e instituições” que, em sendo autênticos, são “condicionados por situações de espaço físico ou por ecologias que se projetam sobre situações de espaço sócio-cultural”, como enfatiza o mencionado autor em sua obra, o indígena o realizou e não pode ser considerada menos desenvolvida, mas autêntica, de acordo com sua situação, ecologia e espaço físico reais; não se pode estabelecer paralelo entre contextos, realidades ou culturas diferentes. Esse homem é um homem real, que se desenvolveu sob vários aspectos (comportamentos, pensares, instituições, costumes), num contexto real, de acordo com seu lugar, seus espaços físico/ecológicos, extrapolando e ocupando uma dimensão sócio-cultural.
O negro construiu culturas, condicionados por suas realidades, também autênticas, mesmo tendo já estabelecido contatos ancestrais (intra ou extra continente africano), consistentes e duradouros com outras culturas e, nem por isso, abstratas ou menos desenvolvidas. Foram situações experimentadas, vividas, gestadas por novos padrões, até nas relações de submissão ocorridas no seu próprio contexto cultural e espacial.
Embora me pareça que alguns autores justifiquem o fenômeno chamado por Valdemir Zamparoni de “verdadeira amnésia cultural”, não é mais aceitável que isso continue a ocorrer. Chega de lengalenga! Não importa mais que a memória africana esteja ligada por alguns, à imagem negativa da escravidão! É preciso superar isso e partir para novos paradigmas. Grosso modo, a sociedade já está cansada de saber que tudo foi criação, engendrada pela necessidade de ser criada no Brasil uma hegemonia que teria que pertencer à cultura européia. E a escola se constitui um ótimo lugar para se começar essa mudança de fato.
Há que se ter consciência dessa situação, principalmente por parte dos países, considerados, desenvolvidos; se é que se pode dizer que países que passam sua vida perseguindo supremacia econômica, a despeito de todo sofrimento dos países pobres, que não conseguem alimentar, educar e proporcionar vida digna a seu povo, possam ser chamados de desenvolvidos. Essa é uma realidade que não é incomum em boa parte deles:


(...) uma realidade cruel e passível de ser melhorada se considerarmos que em 2003,

o mundo gastou 956 bilhões de dólares em armamento, ¾ dos quais realizados

por países ricos, que representam apenas 16% da população mundial. Esse

orçamento é maior do que a dívida externa de todos os países pobres juntos e dez

vezes maior que todos os recursos direcionados a causas humanitárias, de acordo

com a SIPRI ( Instituto Internacional de Pesquisa da Paz, Estocolmo, junho de 2004)
(MACIEL, 2005).

O continente africano vem passando ao longo de sua vida, por muitas situações de desrespeito a seu povo, sua história, sua cultura, motivado por uma colonização sem precedentes, seja nas Américas e depois em seu próprio lócus, promovido, inclusive por essa saga, que se constituiu a diáspora. Suas fronteiras foram remarcadas numa atitude de desprezo à suas soberanias, e, à semelhança da homogeneização aqui praticada (como lá), teve suas fronteiras - e identidades - desconsideradas e re-unidas ao bel prazer do colonizador.
Em consequência, como já mencionado, situações em que o orgulho, as crenças, o sagrado, as línguas, as historias, na obrigatória convivência com povos historicamente rivais e/ou inimigos, tiveram suas mais profundas raízes, fundidas, até anuladas para, por força da necessidade de convivência, serem reconstruídas, redimensionadas por novas fronteiras (econômicas, culturais, religiosas...); novos limites.
Outra desastrosa consequência dessa invasão, o esvaziamento das regiões, em função do tráfico desenfreado e feroz, assim como a evasão de riquezas, desequilibrou sua organização sócio-econômica e administrativa, fato que impediu a estruturação de instituições democráticas e de direito, como aquelas que compõem os serviços públicos e assistenciais, o trabalho, a educação, entre outras do mundo contemporâneo, às quais um grande contingente ainda não tem acesso.
Sem dúvida, a África, onde as populações morrem de fome, de doenças endêmicas, inclusive AIDS, se constitui um gigantesco desafio para essa sociedade, e não menos responsabilidade. Mas, é também um manancial de belezas e sensibilidades, que não pode continuar a ser limitado pelas fronteiras da doença, da miséria, e as da nossa ignorância e insensibilidade.
Nas décadas de 20, 30 e 40 os intelectuais brasileiros enfatizaram princípios científicos que passaram a determinar as diferenças biológicas entre seres humanos, sendo esse período o de maior divulgação das idéias racistas no Brasil. Os negros e os pobres se constituíam problema; diante dessa realidade uma das medidas a serem tomadas seria aquela em que a medicina e a escola mantivessem estreitas relações, disseminando políticas de saneamento, higienismo e eugenismo. Médicos e educadores se envolveram na questão, a exemplo de Fernando de Azevedo e o próprio Anísio Teixeira, que eram membros da Sociedade Eugênica de S. Paulo, isso em 1918 (anos 20), tendo Fernando de Azevedo declarado que a educação tinha o papel de regenerar a humanidade. Aqui convém citar o pensamento do conhecido médico criminalista Nina Rodrigues (Bahia), em seu livro Os africanos no Brasil, em que explicita uma problemática teórico/ideológica corroborando o que foi citado:

(...) se conhecemos homens negros ou de cor, de indubitável merecimento e

credores da estima e respeito, não há de obstar esse fato o reconhecimento

desta verdade, que até hoje não se puderam ver os negros constituir-se em povos

civilizados (...) para a ciência não é esta inferioridade mais do que um

fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do

desenvolvimento phylogenético da humanidade(...) ( RODRIGUES, )

Nesse caminho prosseguiu Arthur Ramos, também médico, que, a despeito de ter abandonado o etnocentrismo, influenciado por Lévi-Bruhi (teoria da mentalidade pré-lógica primitiva), situou o negro como passível de ser aculturado por seu caráter de inferioridade cultural.
Durante essa fase, os prédios das escolas tinham características hospitalares, e os negros e pobres precisavam ser socializados dentro dos valores europeus. A partir desse discurso (sob o ponto de vista da saúde), a escola passa a utilizar-se de mecanismos de controle reprodutivos, sociais e morais, no discurso de que era uma forma de proteção aos estudantes, ensinando-lhes hábitos sanitários, como forma de preservação da saúde e a prestar assistência física e psíquica (...).

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